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Rede / Franquia

Checklist de painel de alvarás e licenças da unidade

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  • 19 itens
  • 6 seções
  • Editável na Koncluí
  • Atualizado em

Este checklist de painel de alvarás e licenças da unidade é uma lista de verificação pronta com 19 itens distribuídos em 6 seções. Cada item traz o que conferir, o critério que reprova e a ação corretiva, então a equipe aplica no turno sem treinamento prévio. Rotina mensal do administrativo para varrer todos os documentos obrigatórios da unidade, registrar a data de validade de cada um e sinalizar o que está vencido ou vence em menos de 60 dias sem renovação aberta. Reprova se qualquer documento crítico estiver irregular. As 6 seções são: Documentos da prefeitura e vigilância, Acessibilidade, água, pragas, coifa e GLP, Treinamento, RT, balanças e música. Entre os pontos verificados: Alvará de funcionamento / localização, data de validade. Licença sanitária (VISA municipal), data de validade. AVCB / CLCB (ou PPCI), data de validade.

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Quais itens entram neste checklist?

Documentos da prefeitura e vigilância

  1. Alvará de funcionamento / localização, data de validade

    Abra a pasta de alvarás e confira a data no alvará de funcionamento ou de localização da prefeitura. Reprova se vencido ou se vence em menos de 60 dias sem protocolo de renovação. Se reprovar: avise o gerente e o dono, abra protocolo na prefeitura e não marque reinauguração ou expansão até regularizar.

    data / hora

  2. Licença sanitária (VISA municipal), data de validade

    Confira a data na licença sanitária da Vigilância Sanitária municipal. Reprova se vencida ou a menos de 60 dias sem protocolo. Se reprovar: avise o responsável técnico e o gerente, protocolize renovação na VISA e suspenda alterações de cardápio ou layout que dependam de nova vistoria.

    data / hora

  3. AVCB / CLCB (ou PPCI), data de validade

    Confira a data no AVCB ou CLCB do Corpo de Bombeiros (em alguns estados, no PPCI aprovado). Reprova se vencido ou a menos de 60 dias sem protocolo. Se reprovar: avise o dono, contrate empresa habilitada para renovar e não realize evento com lotação acima do habitual até regularizar.

    data / hora

  4. Licença ambiental e PGRS, data de validade

    Se o município ou o porte exige, confira a data da licença ambiental e do plano de gerenciamento de resíduos. Se não for exigido, registre a data de revisão do PGRS interno. Reprova se vencido ou a menos de 60 dias sem renovação quando exigido. Se reprovar: avise o dono e a empresa de resíduos e não altere o volume de descarte sem autorização.

    data / hora

  5. Habite-se / certificado de conclusão de obra

    Confira se o habite-se ou certificado de conclusão de obra está arquivado e com data legível. Reprova se não existir para a unidade em operação ou se estiver em nome de outro endereço. Se reprovar: avise o dono e o jurídico; não assine novo contrato de locação ou reforma sem regularizar.

    data / hora

Acessibilidade, água, pragas, coifa e GLP

  1. Laudo de acessibilidade (NBR 9050 / Lei 13.146)

    Confira a data e a validade do laudo de acessibilidade. Reprova se ausente, vencido ou se a unidade passou por reforma sem novo laudo. Se reprovar: contrate profissional habilitado, avise o dono e não reabra área reformada ao público até regularizar.

    data / hora

  2. Laudo de potabilidade da água (semestral, RDC 216/2004)

    Exigido semestralmente pela RDC 216/2004. Confira a data da última análise na pasta de água. Reprova se ausente ou com mais de 6 meses. Se reprovar: contrate laboratório no mesmo dia, avise o gerente e não use água de fonte alternativa sem laudo.

    data / hora

  3. Certificado de limpeza do reservatório (semestral)

    Confira a data do certificado de limpeza e desinfecção do reservatório de água (semestral). Reprova se ausente ou com mais de 6 meses. Se reprovar: contrate empresa com comprovante e interdite o uso de caixa d'água aberta ou suja até a limpeza.

    data / hora

  1. Certificado de controle de pragas (empresa VISA)

    Confira a validade do certificado e se a empresa está licenciada pela VISA. Reprova se vencido, ausente ou se a empresa não tiver licença. Se reprovar: contrate empresa licenciada, peça o comprovante de licença e avise o gerente; não esconda iscas sem registro.

    data / hora

  2. Laudo de limpeza de coifa, dutos e exaustão

    Confira a data do laudo de limpeza de coifa, dutos e exaustão. Reprova se ausente ou fora do prazo recomendado no próprio laudo/contrato. Se reprovar: contrate empresa especializada, avise o gerente de cozinha e não opere em pico sem exaustão limpa se houver risco de fogo ou odor.

    data / hora

  3. Certificado de estanqueidade e instalação de GLP

    Se a unidade usa GLP, confira o certificado de estanqueidade e instalação. Reprova se ausente, vencido ou se houve alteração na rede sem novo laudo. Se reprovar: chame empresa autorizada, avise o dono e não troque cilindros nem abra o salão se houver cheiro de gás.

    data / hora

Treinamento, RT, balanças e música

  1. Treinamento de manipuladores (RDC 216/2004), última data

    Exigido pela RDC 216/2004. Confira a data do último comprovante de treinamento dos manipuladores de alimentos. Reprova se ausente ou se houver colaborador de produção sem comprovante. Se reprovar: agende treinamento, avise o RH e não deixe o colaborador sem treino sozinho na produção.

    data / hora

  2. ART/RRT do RT e registro CRN (quando aplicável)

    Confira a validade da ART ou RRT do responsável técnico e, se houver nutricionista, o registro no CRN. Reprova se vencido, ausente ou se o profissional não atende mais a unidade. Se reprovar: avise o dono, contrate novo RT e não assine documentos oficiais sem RT vigente.

    data / hora

  3. Calibração/aferição de balanças (IPEM/INMETRO)

    Confira a data do certificado de calibração ou aferição das balanças de uso comercial. Reprova se vencido, ausente ou se a balança estiver sem selo legível. Se reprovar: chame órgão/empresa credenciada, avise o gerente e não use a balança para venda por peso até regularizar.

    data / hora

  4. Licença ECAD (música ambiente ou ao vivo)

    Se toca música ambiente ou ao vivo, confira a validade do comprovante/licença do ECAD. Reprova se toca música e o documento está vencido ou ausente. Se reprovar: avise o gerente, regularize o ECAD e, se não puder regularizar no dia, desligue a música até o comprovante.

    data / hora

  5. Alvará de publicidade / anúncio

    Confira a validade do alvará de publicidade ou anúncio (letreiros, faixas, totens). Reprova se houver anúncio instalado sem alvará ou com alvará vencido. Se reprovar: avise o marketing e o dono; retire ou cubra o anúncio irregular até protocolar.

    data / hora

  6. Licença para venda de bebida alcoólica (se o município exige)

    Se o município exige e a unidade vende álcool, confira a data da licença específica. Reprova se vende álcool sem licença vigente quando exigida. Se reprovar: avise o gerente e o dono; suspenda a venda de álcool até regularizar.

    data / hora

  7. Protocolos de renovação abertos (números, órgãos e responsável)

    Anote o número de cada protocolo de renovação em aberto, o órgão e quem está acompanhando. Reprova se algum documento em risco (menos de 60 dias ou vencido) estiver sem número de protocolo ou sem responsável nomeado: abra o protocolo faltante no mesmo dia, defina o dono e avise o dono da unidade.

    texto

  8. Situação geral das licenças da unidade

    Depois de percorrer todas as datas, escolha o status da unidade. Reprova em "Documento vencido": a unidade opera irregular, avise o dono no mesmo dia e abra o protocolo de renovação antes de qualquer outra tarefa.

    Tudo vigenteVence em menos de 60 dias, renovação abertaVence em menos de 60 dias, sem renovaçãoDocumento vencido

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