Termos de Uso e Contrato de Serviço
Última atualização: Abril de 2025
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATADA:
Koncluí Gestão Inteligente com Checklists para Empresas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 62.019.019/0001-37, com sede na Estrada Rio do A, nº 00230, Loja, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23080-300, doravante denominada "Koncluí" ou "Contratada".
CONTRATANTE:
Pessoa física ou jurídica que realiza o cadastro eletrônico na Plataforma Koncluí, doravante denominada "Cliente", "Contratante" ou "Usuário".
DADOS DE CADASTRO
Os dados de identificação do Cliente serão automaticamente registrados no momento do aceite eletrônico deste Contrato, incluindo: nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail de cadastro, telefone de contato, plano contratado e valor, forma de pagamento (mensal ou anual), data e hora do aceite, endereço IP e dados de navegação.
Estes dados comporão o registro de aceite eletrônico e poderão ser consultados pelo Cliente a qualquer momento na área administrativa da Plataforma ou mediante solicitação ao e-mail: suporte@konclui.com
1. DEFINIÇÕES
1.1 Plataforma: ambiente tecnológico online de propriedade da Koncluí, acessível via web e/ou aplicativo móvel, que permite a criação, gestão e análise de checklists operacionais com recursos de automação e inteligência artificial.
1.2 Serviços: funcionalidades e ferramentas disponibilizadas pela Koncluí na Plataforma, incluindo relatórios, dashboards, integrações e armazenamento de dados.
1.3 Plano: modalidade de assinatura escolhida pelo Cliente, conforme condições apresentadas na Plataforma no momento da contratação.
1.4 Conta: cadastro individual do Cliente, contendo suas informações e credenciais de acesso.
1.5 Plano Anual com Fidelidade: modalidade com vigência mínima de 12 (doze) meses, sujeita à multa rescisória conforme cláusula 5.5.
1.6 Saldo Remanescente: soma das parcelas vincendas até o fim do período de fidelidade.
1.7 Rescisão Motivada: cancelamento decorrente de descumprimento contratual relevante.
1.8 Rescisão Imotivada: cancelamento por conveniência do Cliente, sem falha da Koncluí.
1.9 Dados do Cliente: informações, conteúdos, checklists, arquivos e demais dados inseridos pelo Cliente.
1.10 Dados Pessoais: informações relativas a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1.11 DPA: Acordo de Processamento de Dados, parte integrante deste Contrato.
1.12 Política de Privacidade: documento disponível em https://konclui.com/privacidade.
2. OBJETO
A Koncluí concede ao Cliente uma licença não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar a Plataforma, conforme o Plano contratado, exclusivamente para fins comerciais internos.
3. CADASTRO E ACEITE ELETRÔNICO
O aceite deste Contrato ocorre de forma eletrônica mediante:
a) Confirmação expressa durante o cadastro na Plataforma, ao clicar em "Li e Aceito os Termos" ou equivalente;
b) Confirmação do pagamento no checkout, desde que precedida de apresentação clara e destacada deste Contrato com link acessível ao texto integral;
c) Primeiro acesso à Plataforma mediante login e senha, quando precedido de apresentação dos Termos de Uso.
O aceite eletrônico equivale juridicamente à assinatura, nos termos do art. 10, §2º da MP 2.200-2/2001.
A Koncluí manterá registro eletrônico do aceite, incluindo data, hora, endereço IP, método de aceite utilizado, versão do contrato e dados de login do usuário, o que comprova a validade contratual.
O Cliente declara possuir capacidade jurídica para contratar e aceita integralmente os termos aqui previstos, tendo tido oportunidade de lê-los antes da contratação.
4. PLANOS, COBRANÇA E PAGAMENTO
4.1 Os serviços são disponibilizados mediante assinatura pré-paga, renovada automaticamente ao final de cada ciclo de cobrança (mensal ou anual).
4.2 Período de Teste (Trial):
A Koncluí poderá, a seu exclusivo critério, ofertar período de teste gratuito de determinados Planos ou recursos, com conversão automática em plano pago ao término, salvo cancelamento pelo Cliente antes do fim do período.
4.3 A cobrança será processada através da forma de pagamento cadastrada (cartão, boleto ou PIX).
4.4 Ajuste e Revisão de Valores:
A Koncluí poderá, a seu exclusivo critério, revisar os valores dos Planos e Add-ons contratados, considerando custos operacionais, evolução tecnológica ou reposicionamento comercial.
Durante o período de fidelidade, não haverá alteração de valores para o Cliente, salvo em caso de contratação de novos módulos ou planos adicionais.
Toda alteração será comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, aplicando-se apenas ao próximo ciclo de cobrança. O Cliente poderá cancelar sem multa antes da vigência do novo valor.
4.5 Encargos e Inadimplência:
Pagamentos em atraso estarão sujeitos a multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção monetária.
A falta de pagamento por mais de 5 (cinco) dias após o vencimento poderá ensejar suspensão temporária dos serviços, mediante notificação prévia enviada ao e-mail cadastrado.
A inadimplência superior a 30 (trinta) dias poderá resultar no cancelamento definitivo da conta.
4.6 Upgrade, Downgrade e Add-ons:
Upgrades de plano e contratação de Add-ons produzem efeito imediato, com cobrança pró-rata do valor adicional; downgrades passam a valer a partir da próxima renovação, sem reembolso proporcional.
4.7 Excedentes de Uso:
Ultrapassados os limites do plano, a Koncluí poderá cobrar excedentes conforme tabela vigente na página de preços, facultando ao Cliente a contratação de Add-ons ou migração para plano superior.
4.8 Reembolsos:
Não haverá reembolso de valores já pagos, exceto em casos de cobrança indevida comprovada ou nas hipóteses previstas nos itens 18.7 e 18.8.
4.9 Impostos:
Todos os valores estão expressos em Reais (R$). Tributos incidentes sobre as operações do Cliente são de responsabilidade exclusiva do Cliente.
4.10 Chargeback:
Em caso de contestação de pagamento, a Koncluí poderá reter ou compensar valores devidos, emitindo boleto correspondente à diferença.
4.11 Taxa de Implementação (cobrança única no primeiro ano):
Poderá ser cobrada taxa de implementação uma única vez no primeiro ano, destinada à configuração inicial e ativação do ambiente do Cliente. O valor poderá variar conforme o plano contratado, a forma de pagamento (mensal ou anual) e/ou módulos selecionados, conforme informações apresentadas na Plataforma ou proposta comercial. A taxa de implementação não é cobrada nas renovações subsequentes, salvo contratação futura de novos módulos personalizados.
5. PRAZO, VIGÊNCIA E RESCISÃO
5.1 O contrato tem prazo indeterminado e permanecerá vigente enquanto houver assinatura ativa.
5.2 O Cliente poderá cancelar a assinatura a qualquer momento pela Plataforma. O acesso será mantido até o final do período já pago.
5.3 A Koncluí poderá rescindir o contrato em caso de violação contratual, uso indevido da Plataforma ou inadimplência superior a 30 dias, mediante notificação prévia.
5.4 Após o cancelamento, o Cliente terá 30 dias para exportar seus dados antes da exclusão definitiva.
5.5 PLANO ANUAL COM FIDELIDADE E MULTA RESCISÓRIA
5.5.1 O Cliente que optar pelo Plano Anual com Fidelidade assume permanência mínima de 12 meses.
5.5.2 O cancelamento imotivado antes do término da fidelidade implicará multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o saldo remanescente, proporcional aos meses restantes.
5.5.3 Formas de Cobrança:
(a) Pagamento à vista (PIX/cartão): a Koncluí reterá 20% do saldo e restituirá eventual excedente em até 30 dias;
(b) Pagamento mensal: a multa vencerá imediatamente, sendo cobrada via boleto com vencimento em 10 dias corridos.
5.5.4 A multa não será aplicada em caso de rescisão motivada por:
(a) descumprimento material não sanado pela Koncluí em 30 dias;
(b) redução material de funcionalidades essenciais; ou
(c) descumprimento reiterado do SLA por 2 meses consecutivos.
6. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
O Cliente compromete-se a utilizar a Plataforma de forma lícita, manter suas credenciais em sigilo e garantir que seus usuários cumpram os termos deste Contrato. É responsável pelos dados inseridos e pela veracidade das informações.
7. OBRIGAÇÕES DA KONCLUÍ
A Koncluí compromete-se a manter a Plataforma funcional e segura, adotando medidas técnicas adequadas, com criptografia em repouso e em trânsito, backups regulares e protocolos de segurança compatíveis com o setor.
8. USO ACEITÁVEL
O Cliente não poderá utilizar a Plataforma para fins ilícitos, ofensivos, fraudulentos, spam, ataques cibernéticos, engenharia reversa ou atividades que possam comprometer a segurança ou funcionamento do sistema.
9. DISPONIBILIDADE E MANUTENÇÕES
9.1 A Koncluí envidará seus melhores esforços para manter a Plataforma disponível de forma contínua e estável.
9.2 Interrupções poderão ocorrer por manutenções preventivas, corretivas ou evolutivas, bem como por eventos de força maior. Sempre que possível, serão comunicadas com antecedência mínima de 48 horas.
9.3 Em caso de indisponibilidade não programada superior a 24 horas consecutivas, a Koncluí poderá, a seu critério, conceder extensão de prazo de uso ou desconto proporcional, sem que isso caracterize inadimplemento contratual.
9.4 Essa compensação será a única e exclusiva forma de reparação por indisponibilidade.
10. SUPORTE TÉCNICO
10.1 Atendimento via e-mail, chat da Plataforma e central de ajuda online.
10.2 Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília).
10.3 O suporte inclui orientação sobre funcionalidades, solução de dúvidas e acompanhamento de falhas reportadas.
10.4 O suporte não inclui treinamento personalizado, consultoria de processos, desenvolvimento customizado ou suporte a integrações externas.
11. FUNCIONALIDADES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
As funcionalidades de IA têm caráter auxiliar e podem gerar resultados aproximados ou interpretativos, não substituindo a análise humana. O Cliente é responsável por revisar os conteúdos antes de usá-los.
A Koncluí não utiliza os dados do Cliente para treinar modelos de IA, salvo consentimento expresso.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
12.1 Propriedade da Koncluí
A Plataforma Koncluí, incluindo seu código-fonte, design, algoritmos, bancos de dados, marcas e demais componentes técnicos, é de propriedade exclusiva da Koncluí.
12.2 Propriedade Intelectual do Cliente sobre Conteúdos e Checklists Criados
Os checklists, fluxos de processo, modelos operacionais, formulários e quaisquer conteúdos personalizados criados pelo Cliente dentro da Plataforma são de propriedade intelectual exclusiva do Cliente, permanecendo sob sua titularidade mesmo após o término do contrato, desde que exportados dentro do prazo de 30 dias.
A Koncluí compromete-se a não utilizar, divulgar, reproduzir ou compartilhar esses conteúdos com terceiros ou outros clientes sem autorização prévia e expressa do Cliente, e a não disponibilizá-los como templates ou modelos públicos sem consentimento formal.
12.3 Autorização para Uso Compartilhado (opcional e revogável)
O Cliente poderá, de forma voluntária e expressa, autorizar a Koncluí a utilizar determinados checklists, fluxos ou modelos criados por ele para:
(a) compor bibliotecas de templates públicos;
(b) demonstrar boas práticas operacionais; ou
(c) divulgar estudos, materiais de marketing ou cases de sucesso.
A autorização será concedida eletronicamente na Plataforma, especificando os conteúdos autorizados, e poderá ser revogada a qualquer momento mediante aviso à Koncluí.
A Koncluí poderá utilizar o nome, logotipo e marca do Cliente para fins de divulgação institucional, portfólio e materiais de marketing, desde que haja autorização expressa e revogável por parte do Cliente, formalizada eletronicamente.
12.4 Licença Técnica Limitada
O Cliente concede à Koncluí uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para armazenar, hospedar e processar seus dados e checklists exclusivamente para execução dos serviços contratados.
12.5 Feedbacks e Sugestões
Sugestões ou ideias encaminhadas pelo Cliente poderão ser livremente utilizadas pela Koncluí, desde que não envolvam conteúdos proprietários criados pelo Cliente.
12.6 Confidencialidade e Proteção
A Koncluí manterá sigilo e aplicará medidas de segurança adequadas à proteção dos conteúdos criados pelos Clientes.
13. CONFIDENCIALIDADE
As partes comprometem-se a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais acessadas durante a vigência deste contrato, por até 5 (cinco) anos após seu término.
14. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Koncluí observará a LGPD e demais normas aplicáveis, atuando como Operadora ou Controladora, conforme o caso.
Os dados pessoais serão processados apenas em data centers localizados no território nacional ou em países com nível de proteção adequado reconhecido pela ANPD.
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade: https://konclui.com/privacidade
15. GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias de desempenho específico.
A responsabilidade máxima da Koncluí fica limitada ao valor total pago pelo Cliente nos 12 meses anteriores ao evento.
Em nenhuma hipótese haverá responsabilidade por lucros cessantes, danos indiretos ou perda de dados.
16. INDENIZAÇÃO
O Cliente indenizará a Koncluí por qualquer dano ou reclamação decorrente de uso indevido da Plataforma ou violação contratual.
17. ALTERAÇÕES AO CONTRATO
17.1 A Koncluí poderá alterar, atualizar ou modificar este Contrato a qualquer tempo para adequações legais, melhorias de serviço, evolução tecnológica ou ajustes comerciais.
17.2 Alterações serão realizadas mediante:
- Atualização da versão em https://konclui.com/termos
- Notificação ao Cliente por e-mail ou aviso na Plataforma
- Antecedência mínima de 30 (trinta) dias para entrada em vigor
17.3 Caso a alteração reduza materialmente funcionalidades ou altere condições essenciais, o Cliente poderá rescindir sem multa antes da vigência das novas regras.
17.4 A continuidade do uso da Plataforma após as alterações constitui aceitação das novas condições.
17.5 O Cliente pode consultar versões anteriores mediante solicitação ao e-mail: suporte@konclui.com
18. DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1 Este Contrato constitui o acordo integral entre as partes.
18.2 A não exigência de qualquer cláusula não implica renúncia de direito.
18.3 O contrato não gera vínculo empregatício, parceria ou sociedade.
18.4 Comunicações oficiais serão feitas por e-mail:
- Koncluí: suporte@konclui.com
- Cliente: e-mail cadastrado na Plataforma.
18.5 Cláusula Anticorrupção: as partes declaram cumprir integralmente a legislação anticorrupção vigente.
18.6 Cláusula de Não Aliciamento: nenhuma das partes poderá contratar colaboradores da outra por até 12 meses após o término do contrato.
18.7 Em relações com pessoa física não profissional, aplica-se o direito de arrependimento do art. 49 do CDC, no prazo de 7 dias corridos contados da contratação.
18.8 Nas relações comerciais estabelecidas com pessoas jurídicas, a Koncluí concede, por liberalidade e em caráter de garantia comercial, o prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da contratação para cancelamento e reembolso integral, independentemente do uso efetivo da Plataforma ou de serviços de implementação realizados durante esse período.
18.9 Os prazos de garantia previstos nos itens 18.7 e 18.8 poderão ser ampliados ou ajustados mediante acordo comercial específico, formalizado na proposta comercial, aditivo contratual ou comunicação escrita da Koncluí, quando aplicáveis condições diferenciadas de negociação.
19. CESSÃO E TRANSFERÊNCIA
O Cliente não poderá ceder ou transferir, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes deste Contrato sem anuência prévia e escrita da Koncluí.
A Koncluí poderá ceder este Contrato, no todo ou em parte, em operações societárias, como fusão, aquisição, incorporação, cisão ou reestruturação societária, mantendo-se as mesmas condições contratuais.
20. LEI APLICÁVEL E FORO
Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para relações de consumo (pessoa física não profissional), será respeitado o foro de domicílio do consumidor, nos termos do art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor.
21. ACEITAÇÃO ELETRÔNICA
Ao realizar qualquer das seguintes ações, o Cliente declara ter lido, compreendido e aceitar integralmente este Contrato:
a) Clicar em "Li e Aceito os Termos" durante o cadastro;
b) Marcar checkbox de concordância com os Termos de Uso;
c) Clicar em "Confirmar Pagamento" ou equivalente no checkout, após ser informado de forma clara e destacada sobre este Contrato com link acessível ao texto completo;
d) Realizar o primeiro acesso à Plataforma mediante login e senha;
e) Continuar utilizando a Plataforma após notificação de alterações contratuais.
O Cliente também declara:
- Ter tido oportunidade adequada de ler este Contrato antes de aceitá-lo;
- Estar ciente das condições de cobrança, renovação automática, fidelidade (quando aplicável) e cancelamento;
- Concordar integralmente com seus termos;
- Reconhecer que o aceite eletrônico tem força de assinatura eletrônica nos termos da legislação vigente;
- Autorizar o tratamento de seus dados conforme a Política de Privacidade e o DPA.
O registro eletrônico mantido pela Koncluí constitui prova da contratação para todos os fins legais.
INFORMAÇÕES DE CONTATO
Koncluí Gestão Inteligente com Checklists para Empresas LTDA
📍 Estrada Rio do A, nº 00230, Loja, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23080-300
📧 E-mails:
- Suporte: suporte@konclui.com
- Contrato: suporte@konclui.com
- Privacidade: suporte@konclui.com
🌐 Site: https://konclui.com
✓ Contrato válido e em vigor